Condições de participação
Aviso legal
Informações sobre proteção de dados para as nossas redes sociais
"Sorteios Parkside"
O organizador do concurso é a Lidl Stiftung & Co. KG, Stiftsbergstraße 1, 74167 Neckarsulm, Alemanha (doravante designada por "Lidl"). A participação no concurso está sujeita exclusivamente às condições aqui indicadas.
1. Informações gerais
A presença no Instagram parkside_diy_de e a presença no Facebook Parkside DIY Deutschlanf da Lidl são utilizadas para fins de entretenimento pessoal, informação, formação e como fórum de comunicação. Não lhe é permitido distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, redisponibilizar ou utilizar qualquer conteúdo, incluindo ficheiros de texto, imagem, áudio ou vídeo, para fins públicos ou comerciais sem a autorização escrita da Lidl. Esta promoção não tem qualquer relação com o Facebook ou o Instagram e não é de forma alguma patrocinada, apoiada ou organizada pelo Facebook ou pelo Instagram. O destinatário das informações fornecidas pelo participante não é o Facebook ou o Instagram, mas sim a Lidl. O participante isenta o Facebook e o Instagram de quaisquer reivindicações.
2. Objeto do concurso
Concurso 1:
Entre 01-06-2025 e 30-06-2025, a Lidl publicará outro concurso através da conta de Instagram parkside_diy_pt em https://www.instagram.com/parkside_diy_pt/ e da conta de Facebook PARKSIDE DIY Portugal em https://www.facebook.com/parkside.diy.pt/.
A participação no concurso é gratuita. A participação é feita da seguinte forma:
• Seguindo as contas: @parkside_diy_pt no Instagram e @PARKSIDE DIY Portugal no Facebook
• Comentando a publicação
Ao publicar o seu comentário, o participante aceita estas condições de participação.
A data de fim de participação é 30.06.2025, às 23h59m. É determinante a hora de receção dos dados da declaração de participação registada eletronicamente no sistema.
Prémios
Todos os participantes neste concurso ficarão inscritos num sorteio.
1 x soprador universal de 20 V a bateria PAUGB A1 (com bateria e carregador)
Concurso 2:
Entre 01-06-2025 e 30-06-2025, a Lidl publicará outro concurso através da conta de Instagram parkside_diy_pt em https://www.instagram.com/parkside_diy_pt/ e da conta de Facebook PARKSIDE DIY Portugal em https://www.facebook.com/parkside.diy.pt/.
A participação no concurso é gratuita. A participação é feita da seguinte forma:
• Seguindo as contas: @parkside_diy_pt no Instagram e @PARKSIDE DIY Portugal no Facebook
• Comentando a publicação
Ao publicar o seu comentário, o participante aceita estas condições de participação.
A data de fim de participação é 30.06.2025, às 23h59m. É determinante a hora de receção dos dados da declaração de participação registada eletronicamente no sistema.
Prémios
Todos os participantes neste concurso ficarão inscritos num sorteio.
1 x aspirador de líquidos e sólidos PWD 12 B1
Concurso 3:
Entre 01-07-2025 e 31-07-2025, a Lidl publicará outro concurso através da conta de Instagram parkside_diy_pt em https://www.instagram.com/parkside_diy_pt/ e da conta de Facebook PARKSIDE DIY Portugal em https://www.facebook.com/parkside.diy.pt/.
A participação no concurso é gratuita. A participação é feita da seguinte forma:
• Seguindo as contas: @parkside_diy_pt no Instagram e @PARKSIDE DIY Portugal no Facebook
• Comentando a publicação
Ao publicar o seu comentário, o participante aceita estas condições de participação.
A data de fim de participação é 31.07.2025, às 23h59m. É determinante a hora de receção dos dados da declaração de participação registada eletronicamente no sistema.
Prémios
Todos os participantes neste concurso ficarão inscritos num sorteio.
1 x serra circular portátil PHKS 1350 E4
Concurso 4:
Entre 01-07-2025 e 31-07-2025, a Lidl publicará outro concurso através da conta de Instagram parkside_diy_pt em https://www.instagram.com/parkside_diy_pt/ e da conta de Facebook PARKSIDE DIY Portugal em https://www.facebook.com/parkside.diy.pt/.
A participação no concurso é gratuita. A participação é feita da seguinte forma:
• Seguindo as contas: @parkside_diy_pt no Instagram e @PARKSIDE DIY Portugal no Facebook
• Comentando a publicação
Ao publicar o seu comentário, o participante aceita estas condições de participação.
A data de fim de participação é 31.07.2025, às 23h59m. É determinante a hora de receção dos dados da declaração de participação registada eletronicamente no sistema.
Prémios
Todos os participantes neste concurso ficarão inscritos num sorteio.
1 x kit inicial de berbequim de 20 V sem fios PABSP 20 Li C4 da PARKSIDE PERFORMANCE
Concurso 5:
Entre 01-08-2025 e 31-08-2025, a Lidl publicará outro concurso através da conta de Instagram parkside_diy_pt em https://www.instagram.com/parkside_diy_pt/ e da conta de Facebook PARKSIDE DIY Portugal em https://www.facebook.com/parkside.diy.pt/.
A participação no concurso é gratuita. A participação é feita da seguinte forma:
• Seguindo as contas: @parkside_diy_pt no Instagram e @PARKSIDE DIY Portugal no Facebook
• Comentando a publicação
Ao publicar o seu comentário, o participante aceita estas condições de participação.
A data de fim de participação é 31.08.2025, às 23h59m. É determinante a hora de receção dos dados da declaração de participação registada eletronicamente no sistema.
Prémios
Todos os participantes neste concurso ficarão inscritos num sorteio.
1 x kit inicial de berbequim de 20 V sem fios PABSP 20 Li C4 da PARKSIDE PERFORMANCE
Concurso 6:
Entre 01-08-2025 e 31-08-2025, a Lidl publicará outro concurso através da conta de Instagram parkside_diy_pt em https://www.instagram.com/parkside_diy_pt/ e da conta de Facebook PARKSIDE DIY Portugal em https://www.facebook.com/parkside.diy.pt/.
A participação no concurso é gratuita. A participação é feita da seguinte forma:
• Seguindo as contas: @parkside_diy_pt no Instagram e @PARKSIDE DIY Portugal no Facebook
• Comentando a publicação
Ao publicar o seu comentário, o participante aceita estas condições de participação.
A data de fim de participação é 31.08.2025, às 23h59m. É determinante a hora de receção dos dados da declaração de participação registada eletronicamente no sistema.
Prémios
Todos os participantes neste concurso ficarão inscritos num sorteio.
1 x kit inicial de berbequim de 20 V sem fios PABSP 20 Li C4 da PARKSIDE PERFORMANCE
Concurso 7:
Entre 30-08-2025 e 30-09-2025, a Lidl publicará outro concurso através da conta de Instagram parkside_diy_pt em https://www.instagram.com/parkside_diy_pt/ e da conta de Facebook PARKSIDE DIY Portugal em https://www.facebook.com/parkside.diy.pt/.
A participação no concurso é gratuita. A participação é feita da seguinte forma:
• Seguindo as contas: @parkside_diy_pt no Instagram e @PARKSIDE DIY Portugal no Facebook
• Comentando a publicação
Ao publicar o seu comentário, o participante aceita estas condições de participação.
A data de fim de participação é 30.09.2025, às 23h59m. É determinante a hora de receção dos dados da declaração de participação registada eletronicamente no sistema.
Prémios
Todos os participantes neste concurso ficarão inscritos num sorteio.
1x Máquina de lavar de alta pressão »PHD 170 D2«
Concurso 8:
Entre 28-09-2025 e 19-10-2025, a Lidl publicará outro concurso através da conta de Instagram parkside_diy_pt em https://www.instagram.com/parkside_diy_pt/ e da conta de Facebook PARKSIDE DIY Portugal em https://www.facebook.com/parkside.diy.pt/.
A participação no concurso é gratuita. A participação é feita da seguinte forma:
• Seguindo as contas: @parkside_diy_pt no Instagram e @PARKSIDE DIY Portugal no Facebook
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A data de fim de participação é 19.10.2025, às 23h59m. É determinante a hora de receção dos dados da declaração de participação registada eletronicamente no sistema.
Prémios
Todos os participantes neste concurso ficarão inscritos num sorteio.
1x barra de ginástica assinada por Ralf Moeller
Concurso 9:
Entre 01-10-2025 e 31-10-2025, a Lidl publicará outro concurso através da conta de Instagram parkside_diy_pt em https://www.instagram.com/parkside_diy_pt/ e da conta de Facebook PARKSIDE DIY Portugal em https://www.facebook.com/parkside.diy.pt/.
A participação no concurso é gratuita. A participação é feita da seguinte forma:
• Seguindo as contas: @parkside_diy_pt no Instagram e @PARKSIDE DIY Portugal no Facebook
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A data de fim de participação é 31.10.2025, às 23h59m. É determinante a hora de receção dos dados da declaração de participação registada eletronicamente no sistema.
Prémios
Todos os participantes neste concurso ficarão inscritos num sorteio.
1x Mini-retificadora sem fios 12 V PFBS 12 C7
Concurso 10:
Entre 05-10-2025 e 19-10-2025, a Lidl publicará outro concurso através da conta de Instagram parkside_diy_pt em https://www.instagram.com/parkside_diy_pt/ e da conta de Facebook PARKSIDE DIY Portugal em https://www.facebook.com/parkside.diy.pt/.
A participação no concurso é gratuita. A participação é feita da seguinte forma:
• Seguindo as contas: @parkside_diy_pt no Instagram e @PARKSIDE DIY Portugal no Facebook
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Ao publicar o seu comentário, o participante aceita estas condições de participação.
A data de fim de participação é 19.10.2025, às 23h59m. É determinante a hora de receção dos dados da declaração de participação registada eletronicamente no sistema.
Prémios
Todos os participantes neste concurso ficarão inscritos num sorteio.
1x Power Rack assinado por Ralf Moeller
Concurso 11:
Entre 01-11-2025 e 30-11-2025, a Lidl publicará outro concurso através da conta de Instagram parkside_diy_pt em https://www.instagram.com/parkside_diy_pt/ e da conta de Facebook PARKSIDE DIY Portugal em https://www.facebook.com/parkside.diy.pt/.
A participação no concurso é gratuita. A participação é feita da seguinte forma:
• Seguindo as contas: @parkside_diy_pt no Instagram e @PARKSIDE DIY Portugal no Facebook
• Comentando a publicação
Ao publicar o seu comentário, o participante aceita estas condições de participação.
A data de fim de participação é 30.11.2025, às 23h59m. É determinante a hora de receção dos dados da declaração de participação registada eletronicamente no sistema.
Prémios
Todos os participantes neste concurso ficarão inscritos num sorteio.
1 x Conjunto de chaves de fendas e bits com 101 peças
Concurso 12:
Entre 01-12-2025 e 24-12-2025, a Lidl publicará outro concurso através da conta de Instagram parkside_diy_pt em https://www.instagram.com/parkside_diy_pt/ e da conta de Facebook PARKSIDE DIY Portugal em https://www.facebook.com/parkside.diy.pt/.
A participação no concurso é gratuita. A participação é feita da seguinte forma:
• Seguindo as contas: @parkside_diy_pt no Instagram e @PARKSIDE DIY Portugal no Facebook
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Ao publicar o seu comentário, o participante aceita estas condições de participação.
A data de fim de participação é 24.12.2025, às 23h59m. É determinante a hora de receção dos dados da declaração de participação registada eletronicamente no sistema.
Prémios
Todos os participantes neste concurso ficarão inscritos num sorteio.
1 x PARKSIDE Máquina de limpeza de alta pressão PHD 110 G2
Concurso 13:
Entre 05-01-2026 e 31-01-2026, a Lidl publicará outro concurso através da conta de Instagram parkside_diy_pt em https://www.instagram.com/parkside_diy_pt/ e da conta de Facebook PARKSIDE DIY Portugal em https://www.facebook.com/parkside.diy.pt/.
A participação no concurso é gratuita. A participação é feita da seguinte forma:
• Seguindo as contas: @parkside_diy_pt no Instagram e @PARKSIDE DIY Portugal no Facebook
• Comentando a publicação
Ao publicar o seu comentário, o participante aceita estas condições de participação.
A data de fim de participação é 31.01.2026, às 23h59m. É determinante a hora de receção dos dados da declaração de participação registada eletronicamente no sistema.
Prémios
Todos os participantes neste concurso ficarão inscritos num sorteio.
1 x Pistola de cartuchos a bateria 20 V PKPA 20-Li A2
3. Sorteio
O(A) vencedor(a) será selecionado por sorteio entre os participantes. O(A) vencedor(a) será contactado(a) o mais tardar 48 horas após a data de fim da participação.
O(A) vencedor(a) será notificado(a) por mensagem direta ou por ligação num comentário e ser-lhe-á pedido que entre em contacto com a conta parkside_diy_de por mensagem direta privada através do Instagram, fornecendo os dados necessários para a entrega do prémio (nome e apelido, data de nascimento, bem como morada completa, número de telefone, endereço de e-mail e, se aplicável, tamanho de vestuário).
Os prémios serão enviados a/à vencedor(a) por via postal.
Se o(a) vencedor(a) não responder no prazo de 48 horas após ter sido contactado(a), o seu direito ao prémio será anulado e será sorteado um vencedor substituto através do mesmo procedimento.
4. Condições gerais de participação e elegibilidade para participação
Podem participar todas as pessoas singulares com pelo menos 18 anos de idade no momento da sua participação e com residência permanente na Alemanha. Estão excluídos da participação funcionários(as) das empresas do Grupo Schwarz e seus familiares. Neste sentido, são consideradas empresas do grupo a D. Schwarz Beteiligungs KG e todas as empresas na Alemanha e no estrangeiro nas quais a empresa acima referida detenha, direta ou indiretamente, uma participação maioritária no capital.
A participação só é possível em nome próprio. Está excluída uma participação múltipla. Não é permitida a participação através de serviços de inscrição automática em concursos, nem a participação através de terceiros.
Todos(as) participantes comprometem-se a não fazer qualquer manipulação do concurso. Em caso de suspeita razoável de manipulação, a Lidl pode excluir os(as) respetivos(as) participantes do concurso.
5. Pagamento em numerário, transferência de prémios
Não é possível efetuar um pagamento em numerário, um pagamento em outros bens ou uma troca dos prémios. Os direitos aos prémios não são transmissíveis. A revenda pública não é permitida.
Nos restantes aspetos, aplicam-se as condições de utilização
( https://privacycenter.instagram.com/ ) do Instagram e as condições de utilização do Facebook
( https://www.facebook.com/policies_center/ )
6. Violações de direitos
O participante assegura que a publicação por si submetida é da sua autoria, que ainda não foi publicada ou premiada noutra instância ou que detém todos os direitos necessários associados e que a publicação apresentada não viola a decência comum, a legislação aplicável ou os direitos de terceiros, e que o concurso não será utilizado para fins publicitários ou fins por concorrentes da Lidl.
Se, contudo, terceiros intentarem ações contra a Lidl devido à violação de direitos por um publicação submetida, o participante isenta a Lidl dessas ações e dos custos da defesa jurídica associada.
Nos casos acima referidos, a Lidl eliminará imediatamente a publicação submetida. Além disso, a Lidl reserva-se o direito de apagar quaisquer publicações que considere conterem conteúdos ofensivos ou inadequados, a qualquer altura e sem necessidade de indicar os motivos.
7. Exclusão/término antecipado
A Lidl reserva-se o direito de adaptar as condições do concurso em caso de utilização abusiva.
A Lidl reserva-se o direito de anular, alterar ou terminar o concurso sem aviso prévio e sem indicar os motivos caso a integridade do concurso seja posta em causa. Isto aplica-se em particular se não for possível garantir uma execução correta por razões técnicas ou jurídicas. Sem prejuízo do disposto no ponto 9, neste caso os participantes não têm direito de qualquer reivindicação perante a Lidl.
A Lidl reserva-se o direito de adaptar as presentes condições de participação, nomeadamente mediante alteração das circunstâncias jurídicas e técnicas. A versão atual das condições de participação está disponível online.
A Lidl reserva-se o direito de excluir participantes da participação no concurso. Isto aplica-se em particular em caso de incumprimento das condições de participação ou se um participante recorrer a manipulação. A exclusão também pode ser aplicada retrospetivamente. Em caso de exclusão, os prémios poderão ser perdidos.
8. Isenção de responsabilidade
A Lidl é responsável por danos – independentemente da fundamentação jurídica – no âmbito da responsabilidade culposa em caso de dolo ou negligência grave. Em caso de negligência simples, a Lidl só é responsável, sob reserva de um regime de responsabilidade mais brando, de acordo com as disposições legais (p. ex., por diligência em assuntos próprios) por a) danos resultantes de danos à vida, ao corpo ou à saúde, b) danos resultantes da violação de uma obrigação contratual material (obrigação cujo cumprimento é essencial para a boa execução do contrato e em cujo cumprimento o parceiro contratual confia e pode confiar regularmente); neste último caso, porém, a responsabilidade limita-se à indemnização por danos previsíveis e típicos. As limitações de responsabilidade acima referidas aplicam-se também a incumprimento de obrigações por parte de ou a favor de pessoas por cuja culpa a Lidl é responsável em conformidade com as disposições legais. Estas não se aplicam em caso de ocultação fraudulenta de um defeito ou em caso de assunção de uma garantia relativa à qualidade dos bens ou de reivindicações ao abrigo da legislação da responsabilidade pelos produtos.
9. Diversos, recurso judicial
Quaisquer perguntas, comentários ou reclamações sobre a campanha devem ser enviadas por e-mail para social-media-requests@parkside-diy.com.
Caso disposições individuais das presentes condições de participação se revelem ineficazes ou caso existam lacunas de regulamentação, isso não afetará a validade das restantes disposições. A disposição ineficaz ou incompleta será substituída ou completada pela que mais se aproxime dos interesses do organizador e das partes envolvidas.
Está excluída a possibilidade de recurso judicial.
Lidl Stiftung & Co. KG, 03.07.2023
Aviso Legal
Lidl Stiftung & Co. KG
Stiftsbergstraße 1
74167 Neckarsulm
Alemanha
Tribunal de Estugarda: HRA 102314
A Lidl Stiftung & Co. KG é representada pela LSt Stiftung, com sede em Dresden, Landesdirektion Sachsen, AZ 20-2245/501, que, por sua vez, é representada conjuntamente por dois membros do Conselho de Administração com poderes de representação conjunta: Kenneth McGrath e Christian Groh.
N.º de identificação fiscal: DE145803808
Contacto:
Tel: 07132 / 94-2000
E-mail: kontakt@lidl.com
Política de privacidade para as nossas redes sociais
De seguida, fornecemos-lhe informações sobre o tratamento dos seus dados nas nossas redes sociais, em conformidade com o artigo 13.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável
O responsável pelas operações de recolha e tratamento dos dados abaixo descritas é, em parte, a Lidl Stiftung & Co. KG, Stiftbergstraße 1, 74167 Neckarsulm, Alemanha, e os respetivos operadores das plataformas de rede ("plataformas").
Em determinadas operações de tratamento, nós e os operadores das plataformas atuamos também como responsáveis conjuntos pelo tratamento, na aceção do artigo 26.º do RGPD (operações de tratamento em conformidade com o ponto 4).
Nós, a Stiftung & Co. KG ("Lidl"), operamos as seguintes páginas da rede ("páginas"):
2. Responsabilidade dos operadores das plataformas
Temos apenas influência limitada no tratamento dos dados realizado pelos operadores das plataformas (p. ex., gestão dos membros e das informações partilhadas). Nas instâncias em que podemos exercer influência e parametrizar o tratamento dos dados, empenhamo-nos, na medida das possibilidades ao nosso dispor, para que o operador da plataforma trate os dados de forma adequada no que diz respeito à proteção de dados. No entanto, existem várias instâncias nas quais não podemos influenciar o tratamento dos dados realizado pelo operador da plataforma e em que não sabemos exatamente que dados este trata.
O operador da plataforma opera toda a infraestrutura informática do serviço, dispõe das suas próprias disposições de proteção de dados e mantém a sua própria relação de utilizador consigo (caso seja um(a) utilizador(a) registado(a) da rede social). Além disso, o operador é o único responsável por todas as questões relacionadas com os dados do seu perfil de utilizador(a), aos quais não temos acesso enquanto empresa.
Mais informações sobre o tratamento de dados por parte do fornecedor da plataforma e outras opções de objeção estão disponíveis na política de privacidade do fornecedor:
No âmbito da utilização da plataforma, os seus dados pessoais são, por norma, também tratados pelo respetivo operador da plataforma em servidores em países terceiros, sobretudo nos EUA e no Reino Unido.
3. A nossa responsabilidade
a) As nossas presenças nas redes sociais
Finalidade do tratamento de dados realizado por nós/base jurídica:
A finalidade do tratamento de dados realizado por nós nas nossas páginas é informar os clientes sobre ofertas, produtos, serviços, promoções, concursos, temas factuais, novidades da empresa e interação com os visitantes das páginas de Internet sobre estes tópicos, bem como responder a perguntas, elogios ou críticas correspondentes.
Reservamo-nos apenas o direito de apagar conteúdos se tal for necessário. Poderemos partilhar os seus conteúdos nas nossas páginas caso essa seja uma função da plataforma, e comunicar consigo através da plataforma. A base jurídica é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O tratamento dos dados é realizado no interesse das nossas relações públicas e comunicação.
O operador não tem qualquer influência sobre o tratamento dos seus dados realizado pela Lidl no âmbito da comunicação com os clientes ou de concursos.
Tal como referido, empenhamo-nos em configurar as nossas páginas o mais possível de uma forma correta em termos de proteção de dados, sempre que essa opção nos é disponibilizada pelo fornecedor da plataforma.
Destinatários/categorias de destinatários:
Os dados que introduz nas nossas páginas, como comentários, vídeos, imagens, “gostos”, mensagens públicas, etc., são publicados pela plataforma para esse fim, não sendo utilizados ou processados por nós para qualquer outra finalidade em qualquer altura. Reservamo-nos apenas o direito de apagar conteúdos ilegais se tal for necessário. É o caso, p. ex., de mensagens ilícitas ou ilegais, comentários de ódio, comentários ofensivos (conteúdos sexuais explícitos) ou anexos (p. ex., imagens ou vídeos) que possam violar direitos de autor, direitos pessoais, leis penais ou os princípios éticos da Lidl.
Poderemos partilhar os seus conteúdos nas nossas páginas caso essa seja uma função da plataforma, e comunicar através das redes sociais. Caso nos envie um pedido de informação através da plataforma, poderemos encaminhá-lo(a) também para outros canais de comunicação seguros que garantam a confidencialidade, em função da resposta pretendida. Tem sempre a opção de nos enviar pedidos de informação confidenciais para o endereço indicado no ponto 1 ou no aviso legal.
Relativamente aos dados que nos enviar de forma confidencial (p. ex., através da função de mensagem privada, por carta ou e-mail), ficam excluída a transmissão dos mesmos a terceiros fora do Grupo Lidl. Excecionalmente, são tratados dados, em nosso nome, por subcontratantes. Estes são cuidadosamente selecionados, auditados por nós e contratualmente vinculados em conformidade com o artigo 28.º do RGPD. Adicionalmente, poderá ser necessário transmitir extratos do seu pedido de informação confidencial a parceiros contratuais (p. ex., fornecedores no caso de pedidos de informação sobre produtos específicos) para processar o seu pedido de informação. Nestes casos, porém, o pedido é previamente anonimizado para que esse terceiro não possa estabelecer qualquer ligação consigo. Se for necessário transmitir as suas informações pessoais em casos individuais, será informado(a) antecipadamente e solicitaremos o seu consentimento.
Período de armazenamento/critérios de definição do período de armazenamento:
Todos os dados pessoais que nos enviar por mensagem segura em relação a pedidos de informação (sugestões, elogios ou críticas) serão eliminados ou anonimizados de forma segura por nós, o mais tardar 95 dias após lhe termos enviado a resposta final. O período de conservação de 95 dias deve-se ao facto de ser possível que, ocasionalmente, volte a entrar em contacto connosco, enquanto cliente, relativamente ao mesmo assunto, tendo nós assim a possibilidade de consultar a correspondência anterior. A experiência tem demonstrado que, por norma, ao fim de 95 dias não há mais pedidos relacionados com respostas nossas.
Todas as publicações públicas feitas por si nesta página permanecerão na linha cronológica indefinidamente, a menos que as eliminemos devido a uma atualização do tema subjacente, devido a uma violação legal ou a uma violação das nossas diretrizes, ou se o próprio utilizador eliminar a mensagem.
Não temos qualquer possibilidade de influenciar a eliminação dos seus dados por parte do próprio operador. Em consequência, aplicam-se adicionalmente as disposições de proteção de dados do respetivo operador.
b) Concursos
Finalidades do tratamento de dados/base jurídica:
Tem a opção de participar em diversos concursos nas nossas páginas nas redes sociais. Salvo indicação em contrário no respetivo concurso ou caso não nos tenha dado um consentimento expresso, os dados pessoais que nos fornecer no âmbito da sua participação no concurso serão utilizados exclusivamente com a finalidade de organização do concurso (p. ex., para apuramento do vencedor, notificação do vencedor, envio do prémio, divulgação de vencedores anónimos, se aplicável). Se utilizar um nome verdadeiro na rede social em causa ou se for reconhecível através de fotografias no seu perfil, não podemos excluir a identificação por parte de outros utilizadores.
A base jurídica para o tratamento de dados no âmbito dos concursos é, por princípio, o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Caso seja apresentada uma declaração de consentimento no âmbito de um concurso, o artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD constitui a base jurídica para o tratamento de dados com base no consentimento. Se tiver dado o seu consentimento no âmbito de um concurso, tem a opção de revogar esse consentimento em qualquer momento, com efeitos futuros.
Destinatários/categorias de destinatários:
A transmissão a terceiros ocorre apenas se tal for necessário para a realização do concurso ou para o envio do prémio (p. ex., envio do prémio pelo patrocinador de um concurso ou transmissão dos dados a uma empresa de logística) ou caso nos tenha dado o seu consentimento expresso para o fazer. Tenha em atenção que, em algumas páginas nas redes sociais, também é possível a participação diretamente nas páginas visíveis publicamente na web (p. ex., no quadro de mensagens ou através de comentários), pelo que outros utilizadores também podem visualizar a sua participação publicamente através da sua interação connosco. Nesses casos, a sua vitória poderá ser reconhecível na respetiva página. Se utilizar um nome verdadeiro na rede social em causa ou se for reconhecível através de fotografias no seu perfil, não podemos excluir a identificação por parte de outros utilizadores.
Período de armazenamento/critérios de definição do período de armazenamento:
Após o fim do concurso e a divulgação dos vencedores, os dados pessoais dos participantes serão eliminados do portal de gestão do concurso num prazo de duas semanas após o envio do prémio. No caso de prémios que não sejam em dinheiro, os dados dos vencedores serão conservados durante o período de garantia legal, de modo a assegurar uma reparação ou substituição em caso de defeitos. Ao participar num concurso numa página (p. ex., através de uma publicação ou de um comentário), não temos qualquer forma de influenciar a eliminação dos seus dados por parte do operador. Em consequência, aplicam-se adicionalmente as disposições de proteção de dados do respetivo operador da página (consultar acima).
c) Escuta Social e Monitorização das Redes Sociais
Finalidades do tratamento dos dados/bases jurídicas:
Para além das informações que nos fornece diretamente através da plataforma, também utilizamos a Escuta Social e a Monitorização da Redes Sociais para ter uma ideia de como os nossos produtos e serviços são percecionados, para avaliar as nossas atividades de marketing e para identificar quaisquer potenciais de melhoria. As publicações nas plataformas são analisadas em função de um pedido de pesquisa (p. ex., relativamente a uma nova linha de produtos) ou de determinados indicadores (p. ex., visualizações, número de cliques). Neste caso, só serão visualizadas as publicações que tenha disponibilizado gratuitamente a um público sem limitações.
O âmbito dos dados recolhidos é determinado principalmente pelo tipo e o conteúdo da respetiva publicação; desta forma, poderá dizer respeito a uma publicação em forma de texto ou a um ficheiro de imagem carregado, por exemplo. Em casos individuais, a ID de utilizador(a) utilizada pode também ser relevante caso a Lidl pretenda oferecer ajuda para solucionar problemas. Em parte, também recebemos informações dos respetivos operadores de plataformas quanto ao alcance das publicações relevantes.
A base legal para o tratamento de dados pessoais no âmbito da Escuta Social é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, dado que temos um interesse legítimo em reconhecer quaisquer deficiências nos nossos produtos e serviços em comentários de visualização livre e em poder reagir adequadamente aos mesmos.
Destinatários/categorias de destinatários:
Se recorrermos a subcontratantes externos no âmbito da Escuta Social e da Monitorização das Redes Sociais, esses subcontratantes estarão contratualmente vinculados nos termos do artigo 28.º do RGPD. No âmbito da nossa cooperação com a Socialbakers a.s., os dados acima referidos são geralmente também processados em servidores nos EUA para efeitos de monitorização das redes sociais.
Período de armazenamento/critérios de definição do período de armazenamento:
Os dados relevantes não são armazenados permanentemente pela Lidl, mas apenas analisados especificamente no que se refere a contramedidas potencialmente necessárias. Se necessário, podemos conservar os seus dados durante um período máximo de 2 anos para análises comparativas anuais, caso não tenha eliminado previamente os seus dados da plataforma.
4. Responsabilidade conjunta, artigo 26.º, n.º 1, do RGPD
Existe uma relação com o seguinte operador de plataformas, em conformidade com o artigo 26.º, n.º 1, do RGPD (responsabilidade conjunta):
Os operadores da plataforma e nós somos os responsáveis conjuntos pelos métodos de rastreamento web utilizados pelo operador da plataforma. O rastreamento web também pode ocorrer independentemente de vocês ter sessão iniciada na plataforma ou estar registado(a) na mesma. Tal como referido, temos muito pouca influência nos métodos de rastreamento web da plataforma. Não podemos desligá-los, por exemplo.
A base jurídica para os métodos de rastreamento web é o seu consentimento, em conformidade com o artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.
Para mais informações sobre os destinatários ou as categorias de destinatários, bem como sobre o período de conservação ou os critérios de determinação do período de conservação, consulte as políticas de privacidade dos operadores das plataformas. Não temos qualquer influência sobre as mesmas.
Pode consultar as opções para exercer os seus direitos de impedir estes métodos de rastreamento web ou de revogar o seu consentimento na política de privacidade do operador da plataforma indicada no ponto 2. Pode igualmente contactar o operador da plataforma utilizando os dados de contacto indicados no aviso legal.
Relativamente às estatísticas que nos são disponibilizadas pelo fornecedor da plataforma, apenas as podemos influenciar e também impedir de forma limitada. Certificamo-nos, contudo, que não nos são disponibilizadas estatísticas opcionais adicionais.
Tenha ainda em atenção que o fornecedor da plataforma utiliza os seus dados de perfil e de comportamento em conformidade cm as suas próprias disposições de utilização e proteção de dados para avaliar os seus hábitos, relações pessoais, preferências, etc. A Lidl não tem qualquer influência sobre o tratamento ou a transmissão dos seus dados realizados pelo fornecedor da plataforma.
5. Tratamento de dados num país terceiro
Se transferirmos dados para destinatários num país terceiro (sediado fora do Espaço Económico Europeu), poderá encontrá-lo nas informações sobre os destinatários/as categorias de destinatários na descrição do respetivo tratamento de dados. A Comissão Europeia certifica que alguns países terceiros dispõem de normas de proteção de dados comparáveis às do Espaço Económico Europeu graças às chamadas decisões de adequação. Uma lista destes países está disponível em https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/adequacy-decisions_en . Caso não exista uma norma de proteção de dados comparável num país, asseguramos que a proteção de dados é adequadamente garantida através de outras medidas. Isto é possível, por exemplo, através de disposições empresariais vinculativas, Cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia para a proteção dos dados pessoais, certificados ou códigos de conduta reconhecidos. Para mais informações a este respeito, contacte o nosso encarregado de proteção de dados (ponto 8).
A utilização que faz da plataforma pode também resultar no tratamento dos seus dados num país terceiro (sediado fora do Espaço Económico Europeu) por parte do operador da plataforma. Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados num país terceiro sobre o qual a Lidl não tem qualquer influência, consulte as políticas de proteção de dados dos operadores das plataformas enumeradas no ponto 2.
6. Os seus direitos enquanto titular dos dados
a) Resumo
Para além do direito de revogar os consentimentos que nos concedeu, dispõe dos seguintes direitos adicionais desde que os respetivos requisitos legais sejam cumpridos:
b) Direito a informação em conformidade com o artigo 15.º do RGPD
Tem, em conformidade com o artigo 15.º, n.º 1, do RGPD, o direito de solicitar informações gratuitas sobre os dados pessoais que temos armazenados sobre si. Isto abrange sobretudo:
Se dados pessoais forem transmitidos para um país terceiro ou para uma organização internacional, tem o direito de ser informado(a) sobre as garantias adequadas relacionadas com a transferência, em conformidade com o artigo 46,º do RGPD.
c) Direito de retificação em conformidade com o artigo 16.º do RGPD
Tem o direito de obter da nossa parte e sem demora injustificada, a retificação de dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. Considerando as finalidades do tratamento, tem direito a que dados pessoais seus incompletos sejam completados, nomeadamente através da apresentação de uma declaração suplementar.
d) Direito ao apagamento em conformidade com o artigo 17.º do RGPD
Tem o direito de obter da nossa parte o apagamento de dados pessoais que lhe digam respeito, sem demora injustificada, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos:
Se tivermos tornado públicos dados pessoais e formos obrigados a apagá-los, tomaremos medidas adequadas, considerando a tecnologia disponível e os custos de implementação, para informar terceiros que tratam os seus dados de que também exige que estes apaguem todas as ligações aos dados pessoais ou cópias ou reproduções desses dados pessoais.
e) Direito à limitação do tratamento em conformidade dom o artigo 18.º do RGPD
Tem o direito de obter da nossa parte a limitação do tratamento caso se aplique uma das seguintes condições:
f) Direito à portabilidade dos dados em conformidade com o artigo 20.º do RGPD
Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que nos tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e tem o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem impedimentos da nossa parte sempre que
Ao exercer o seu direito à portabilidade dos dados, tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente por nós a outro responsável pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente viável.
g) Direito de oposição em conformidade com o artigo 21.º do RGPD
Nos termos do artigo 21.º, n.º1, do RGPD, pode opor-se ao tratamento dos dados por motivos resultantes da sua situação particular. O direito geral de oposição acima referido aplica-se a todas as finalidades de tratamento descritas nas presentes disposições de proteção de dados que são tratadas com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Ao contrário do direito especial de objeção ao tratamento de dados para fins publicitários, só somos obrigados, ao abrigo do RGPD, a implementar essa oposição geral caso nos apresente razões de importância primordial, p. ex., um possível perigo para a vida ou a saúde. Tem também a opção de contactar a autoridade de supervisão responsável pela Lidl ou o encarregado da proteção de dados da Lidl.
h) Direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de supervisão da proteção de dados em conformidade com o artigo 77.º do RGPD
Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de supervisão da proteção de dados competente em qualquer momento. Pode contactar a autoridade de supervisão da proteção de dados do país em que reside ou a autoridade do país em que o responsável pelo tratamento está sediado.
7. Exercício dos seus direitos
Caso tenha dúvidas sobre as nossas páginas nas redes sociais ou sobre o exercício dos seus direitos enquanto titular dos dados, pode contactar o nosso serviço de apoio ao cliente:
8. Dados de contacto do encarregado empresarial da proteção de dados da empresa
O encarregado empresarial da proteção de dados da Lidl Stiftung & Co. KG pode ser contactado no endereço indicado para as empresas no n.º 1, ao cuidado do encarregado da proteção de dados, ou através do endereço de contacto indicado no n.º 7.